Municípios brasileiros serão monitorados pelo Ministério Público- Visando identificar problemas e apontar soluções.

BRASÍLIA - O Ministério Público (MP) vai acompanhar de perto a situação do ensino público de 43 municípios brasileiros. O objetivo é fazer um diagnóstico da educação básica nessas cidades. A partir dos problemas identificados, integrantes do MP poderão recomendar soluções às autoridades municipais e estaduais na área da educação. A medida faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), lançado em Brasília. Entre as cidades monitoradas está o Rio de Janeiro.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o projeto permitirá atuar de forma preventiva, identificando os problemas e encaminhando uma solução, sem a necessidade de recorrer á Justiça. Participam do projeto tanto o Ministério Público Federal (MPF) quanto o Ministério Público dos estados.

O Ministério Pública mostra que pode atuar não só de forma repressiva, mas de forma a prevenir e a orientar o gestor público à boa e profissional utilização dos recursos públicos - diz Janot.

Segundo a procuradora da República no Rio de Janeiro e gerente do MPEduc, Maria Cristina Cordeiro, a adesão ao programa se dá por iniciativa do promotor que atua naquele município. São analisados vários aspectos da educação básica da cidade, como estrutura física, aspectos pedagógicos, alimentação escolar e transporte escolar.

Especialistas na área de educação destacam que é preciso melhorar a gestão da educação no Brasil. Assim, mesmo que a iniciativa do Ministério Público gere soluções para os problemas, ainda é preciso levar em conta a efetivação dessas medidas pelos gestores da educação. Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, um movimento da sociedade civil que tem por objetivo assegurar o direito à educação, lembra que não basta ter recursos: é preciso também uma gestão de qualidade.

Quando a gente olha os países que participam do Pisa, o Brasil é que o investe menos por aluno. Mas nem sempre a solução está em mais recursos. O exemplo do Ensino Médio em matemática: o investimento per capita no Ensino Médio dobrou nos últimos dez anos, e o resultado em matemática ficou estagnado no mesmo período - avalia Priscila Cruz.

Os maiores problemas são, infelizmente, da corrupção, má gestão e descontinuidade administrativa - corrobora a procuradora Maria Cristina Cordeiro.

Temos que investir nas duas frentes: de um lado cuidar para que os gestores estejam mais capacitados e aplicar melhor os recursos. Pelo outro lado, é preciso que se façam os investimentos mínimos necessários.

Conteúdo disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/mp-vai-monitorar-educacao-basica-de-43-municipios-brasileiros-12132626

COMENTÁRIO: De fato, a área da educação é uma das que mais sofre com os desvios de verbas em nosso país, as corrupções praticadas neste meio, trazem prejuízo gigantescos e em muitas vezes esses prejuízos são irreversíveis, pois não existe uma fiscalização eficaz e a punição para esses desvios na maior parte dos casos não é devidamente aplicada.